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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:52
Suspensa execução de cobrança em embargos ajuizados antes da vigência de nova lei
anteriormente à Lei nº 11.382/06 devem ser recebidos com efeito suspensivo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2016 - 16:13
Processual Civil. Execução Fiscal. Lei 6.830/1980
Impetração. Mandado de Segurança.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2008 - 01:00
Ex-servidores públicos são condenados a devolver mais de dois milhões de reais aos cofres da Codeplan
Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil por ato de Improbidade Administrativa promovida pelo
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:37
Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas
Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00
Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06
Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2008 - 01:00
Danos morais que alega ter sofrido em decorrência do dano estético causado pela má prestação de serviço da requerida.Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada
Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por MARIA TEREZA ALVES AQUINO em desfavor de MARIA AUGUSTA DO NASCIMENTO SANTOS, pela qual pretende a autora o recebimento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais) pelos danos morais que alega ter sofrido em decorrência do dano estético causado pela má prestação de serviço da requerida.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Negada Ação Civil Pública que pedia retirada de ambulantes.
Retirada comerciantes ambulantes das vias públicas. Inexistência de lei específica. Poder de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00